Boa tarde, seja bem vindo(a) ao Informe, 26/09/2020
Perguntas e Respostas

2. Quando o novo Código Civil entrou em vigor? Como fica a Lei nº 4591/ 64 diante da aprovação do novo Código Civil?
3. O novo Código Civil impõe a atualização da Convenção do Condomínio?
5. O que vem a ser o sistema do Simples Nacional?
6. Existe limite para ser uma microempresa - ME?
7. E para ser uma empresa de pequeno porte – EPP?
8. O que acontece à microempresa que ultrapassar o limite de R$240.000,00 no ano?
9. O que acontece à empresa de pequeno porte que ultrapassar o limite de R$2.400.000,00 no ano?
10. Como fica a tributação da empresa enquadrada no Simples Nacional que, no mesmo ano calendário, ultrapassar o limite de receita bruta de R$2.400.000,00?
11. Todas as ME e EPP podem aderir ao Simples Nacional?
12. O que se considera jornada normal de trabalho?
13. O que se considera horas extras?
14. O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras?
15. De que forma deverá ser remunerada a hora extra?
16. Poderá ser dispensado do acréscimo de salário?
17. A licença maternidade é encargo direto do empregador?
18. Prazo para que seja efetuado o pagamento do salário mensal?

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